Alta dos combustíveis em ano eleitoral põe Governo Temer em encruzilhada

Ministro da Fazenda diz que não há espaço para reduzir imposto, mas Congresso pressiona.

Após reunião com cúpula, presidente da Petrobras nega mudança em política de preços

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São Paulo 23 MAI 2018 - 17:42 ART

Caminhoneiros estacionam próximo ao Congresso Nacional durante protesto contra o aumento do preço do combustível, na segunda-feira. ANTONIO CRUZAGÊNCIA BRASIL

O Governo Michel Temer se encontra em uma encruzilhada por conta das altas do preço do petróleo e do dólar em pleno ano eleitoral. O presidente da Petrobras, Pedro Parente, negou publicamente nesta terça-feira a possibilidade de controlar os preços do combustível artificialmente. Do outro lado, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, diz que não há espaço para redução de impostos no setor. Enquanto isso, o aumento no preço dos combustíveis levava os caminhoneiros brasileiros às rodovias para protestar pelo segundo dia consecutivo. Desta vez, a paralisação gerou impactos em aeroportos e portos e, segundo a Associação Brasileira de Caminhoneiros (Abcam), vai continuar apesar da promessa de zerar a cobrança da Cide [Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico] sobre o diesel — o imposto corresponde a apenas 1% do preço do combustível.

Enquanto o Palácio do Planalto buscava um caminho em reuniões fechadas, o Congresso Nacional se organizava para dar sua resposta. Os presidentes da Câmara e do Senado prometeram reduzir o preço do diesel com os recursos da futura reoneração da folha de pagamento, que isentava desde 2011 empresas de 56 setores de uma contribuição previdenciária de 20%. "Já fechamos a aprovação da reoneração. A arrecadação da reoneração vai toda para a redução do [preço do] diesel", disse o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em vídeo gravado ao lado do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e publicado em suas redes sociais. "Estamos trabalhando junto com o Governo, já tivemos reunião com o ministro Guardia, para zerar a Cide do diesel e da gasolina, para que a gente possa minimizar os efeitos do aumento dos combustíveis na vida de vocês", completou Maia. Oliveira fala na sequência para dizer que eles trabalham nessa proposta desde domingo.

Para aumentar a pressão sobre o Governo, os senadores oposicionistas Jorge Viana (PT-AC) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) pretendem convidar os ministros da Fazenda e de Minas e Energia para falar sobre os reajustes dos combustíveis na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. "A paralisação dos caminhões afeta a economia brutalmente. A produção de petróleo aumenta, o preço cresce e a Petrobras desconta no bolso de quem pode menos essa ilógica dos preços", reclamou Viana. Segundo ele, na cidade de Santa Rosa do Purus, no Acre, o botijão de gás está custando 250 reais, enquanto o litro da gasolina chegou a 10 reais.

Redução

Nesta quarta-feira, o consumidor brasileiro deve receber um pequeno alento após 11 aumentos consecutivos (um total de 16%) em apenas 17 dias. A Petrobras anunciou reduções de 2,08% no preço da gasolina e de 1,54% no preço do diesel — este último, o causador da indignação dos caminhoneiros. O que permitiu a pequena trégua foi o dólar, que caiu após intervenção do Banco Central. E o presidente da Petrobras fez questão de destacar isso: “Houve uma redução importante de câmbio. É a prova de que essa política tanto funciona na direção de subir os preços quanto de cair os preços. O Banco Central interveio com mais intensidade no mercado ontem, houve uma redução de câmbio e isso foi refletido no preço de hoje”, disse Parente após reunião com os ministros da Fazenda e das Minas e Energia, Moreira Franco. Segundo ele, o Governo não pediu "qualquer mudança na política de preços da Petrobras".

"Não é justo que o consumidor seja o único a pagar a conta", diz Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). O especialista no setor energético diz que o primeiro a fazer é torcer para o preço do petróleo parar de subir, para não piorar a situação da encruzilhada, porque "não tem caminho bom". "Fazer intervenção na Petrobras é retroceder, voltar para a política da [ex-presidenta] Dilma, que quebrou a empresa", avalia Pires, que, assim como Rodrigo Maia, sugere mexer nos três impostos que incidem sobre os combustíveis.

No curto prazo, o Governo precisaria abrir mão de parte de sua arrecadação e convencer os governadores dos Estados a dispensar parte do arrecadado pelo ICMS. A PIS e a Cofins representam 14% do preço da gasolina e 12% do diesel, enquanto o ICMS vale 28% da primeira e 14% do segundo, de acordo com a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis). Já a Cide influi apenas em 2% da gasolina e 1% do diesel. "Uma pauta importante para o próximo Governo é discutir mudanças na política tributária de combustível. A atual não se coaduna com a autonomia da Petrobras. O preço do petróleo é muito volátil, está sujeito a mudanças geopolíticas muito frequentes. É preciso uma política tributária com hedge[cobertura para riscos] para agir", sugere Pires.

Crescimento

O Ministério da Fazenda elevou nesta terça-feira a estima do preço do petróleo para o ano. A cotação do barril do tipo Brent será de 68,30 dólares na média anual, um aumento de 5,1% em relação ao bimestre anterior, de 64,98 dólares. Ou seja, o petróleo, cujo barril começou o ano na faixa dos 60 dólares e hoje ronda os 80 dólares, não deve dar trégua tão cedo.

Já previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) caiu de 3% para 2,5%. A redução foi atribuída à queda no consumo de serviços no primeiro trimestre. Segundo o secretário de Política Econômica da Fazenda, Fábio Kankzuc, contudo, a previsão de crescimento da economia para 2019 foi reajustada para cima, de 3% para 3,3%.